Política de Privacidade Shopylinker
Quando nos perguntamos sobre a questão da privacidade no Shopylinker, surge imediatamente a primeira reflexão, que consiste em determinar o que pode ser rigorosamente considerado, num serviço como o fornecido pela Optyum, S.A. com o Shopylinker, a adopção de medidas que correspondem a uma verdadeira política de privacidade, tanto para as funções que Shopylinker desenvolve e o tipo de informação que utiliza, como para aqueles potencialmente afectados pelo efeito dessa política de privacidade.
Shopylinker é um serviço SaaS que Optyum, S.A. fornece, a partir dos seus servidores dedicados localizados em centros de dados. O destinatário desse serviço são as lojas online open source alojadas nos servidores da sua escolha, ou seja, nos servidores contratados pelas lojas, a partir dos quais operam e onde armazenam toda a sua informação.
O funcionamento da loja que utiliza o serviço Shopylinker é definido pelo próprio usuário, de acordo com os seus objetivos comerciais. A utilização efectiva do serviço é especificada no processamento dos dados solicitados pelo usuário ao processador Shopylinker, para a execução das funcionalidades que cada desenvolvimento comercial exige.
Os dados sobre os quais o tratamento correspondente às funcionalidades com as quais os diferentes desenvolvimentos comerciais são realizados são de natureza numérica e, em qualquer caso, carecem de conteúdo semântico para os fins do tratamento. Esses dados têm, antes do tratamento, a sua origem em bases de dados da loja, localizadas no servidor do utilizador e, após o tratamento, o seu destino, noutras bases de dados da loja, também localizadas no servidor do utilizador.
Tendo em conta que os dados tratados, para efeitos do Shopylinker, não têm qualquer significado, podemos afirmar que, devido à natureza dos dados tratados pelo subcontratante do Shopylinker, considerá-los sujeitos a uma política de privacidade obedece à aplicação de um princípio que não pode ser derrogado em caso algum, mesmo que, como no caso em apreço, seja de natureza remota.
Por quanto à relação da política de privacidade e de terceiros que possam ser afectados pela gestão do Shopylinker, podemos considerar:
Em primeiro lugar, os clientes da Shopylinker, que são os usuários do serviço para utilização pela loja e que são responsáveis por fornecer aos clientes finais os seus próprios dados de identificação, bem como as informações que devem ser publicadas, em conformidade com os regulamentos de cada um dos países onde a loja oferece os seus produtos ou serviços para venda.
Por conseguinte, é da responsabilidade dos proprietários da loja fornecer as informações oferecidas a partir da loja e a responsabilidade pelos efeitos que estas informações possam ter sobre a privacidade dos membros da loja ou sobre a privacidade das informações comercialmente sensíveis da própria loja ou sobre a privacidade de terceiros, independentemente do facto de terem sido geradas pela própria loja ou de terem sido fornecidas por fornecedores ou colaboradores.
Shopylinker fica assim isento de qualquer responsabilidade, limitando as suas eventuais intervenções aos casos de violação dos princípios enunciados nas Condições Gerais do Shopylinker, relacionados com o respeito da lei, da moral e dos bons costumes ou com o cumprimento obrigatório de ordens governamentais ou judiciais.
Sobre à privacidade de quaisquer dados sensíveis dos clientes finais, a loja pode utilizar as ferramentas disponibilizadas pelo Shopylinker, no preenchimento de formulários e outros procedimentos associados aos diferentes processos comerciais, para cumprir os regulamentos de protecção de dados exigidos em cada país, bem como utilizar os recursos oferecidos pelo Shopylinker para proteger a confidencialidade que é do interesse da loja manter no que respeita à identidade e circunstâncias dos seus clientes finais.
Sobre os fornecedores e colaboradores do Shopylinker, para além da habitual confidencialidade nas relações comerciais, é necessária uma atenção especial em relação à privacidade de todos os colaboradores que, para realizar o seu trabalho, necessitam de acesso aos dados ou programação de qualquer uma das diferentes partes envolvidas nos processos do Shopylinker, autorização que, em certos casos, deve ser acompanhada de um juramento de confidencialidade equivalente ao que o próprio Shopylinker forneceu, antecipadamente para estes casos, no início da prestação do serviço.
Com base no reconhecimento da propriedade da informação, esta política de privacidade visa assegurar que a utilização da informação se limita aos interesses do cliente no âmbito da actividade que motiva o contrato, excluindo a recolha de informação desnecessária.
Aplicamos um princípio geral de confidencialidade das informações pessoais dos nossos clientes em relação a terceiros, que só partilharemos se o nosso cliente nos autorizar a fazê-lo ou se formos legalmente obrigados a fazê-lo, e informaremos previamente o nosso cliente, a menos que fossemos proibidos de fazê-lo.